Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Tributário. Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.

Em se tratando de crédito tributário constituído pela entrega da declaração do contribuinte, o Fisco dispõe do prazo de 05 (cinco) anos para cobrar o valor devido, contados da data da recepção do formulário.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.

Embargos de Declaração. Prequestionamento

Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado

Celesc condenada por cobrar R$ 8 mil de consumidor que nunca teve débitos

A concessionária cobrou indevidamente do autor a quantia de R$ 8,6 mil, sob alegação de que o cliente não havia quitado débitos referentes ao uso de energia elétrica em 2005

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

E-mail é usado para comprovar horas extras

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.